A 18ª edição do Anuário da Justiça Brasil, lançada na última quarta-feira (23) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), traz um panorama alentador sobre a produtividade do Judiciário brasileiro. Patrocinada pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), a publicação revela que a produtividade do Judiciário tem aumentado consistentemente a uma taxa de 10% ao ano desde 2020. Este crescimento constante é um indicativo claro do esforço contínuo para melhorar a eficiência no julgamento de processos.
O Anuário detalha um aumento anual significativo na capacidade do Judiciário de lidar com os casos, ainda que persistam desafios consideráveis, especialmente na primeira instância. Nessa fase do processo judicial, estão concentrados cerca de 90% dos casos pendentes, totalizando mais de 82,3 milhões de processos até dezembro de 2023. Este número ressalta a magnitude do desafio enfrentado para garantir a celeridade e a eficácia na resolução dos conflitos.
Os números dos últimos quatro anos fornecem uma visão clara dessa tendência:
- 2020: 26.661.206 casos novos; 24.508.177 processos julgados; 79.593.838 no acervo
- 2021: 29.407.016 casos novos; 26.860.029 processos julgados; 80.813.566 no acervo
- 2022: 32.166.986 casos novos; 29.807.668 processos julgados; 81.368.349 no acervo
- 2023: 35.066.482 casos novos; 31.872.482 processos julgados; 82.433.593 no acervo
Estes dados demonstram um crescimento constante tanto no ingresso de novos processos quanto na capacidade de julgamento, evidenciando uma melhoria contínua na eficiência do sistema judicial brasileiro. A tendência de aumento na produtividade, contudo, vem acompanhada de um incremento no acervo de processos, o que sugere a necessidade de estratégias adicionais para gerenciar o volume crescente de demandas.
